A conta notarial ou conta garantia permite que o Tabelião seja um agente garantidor entre o comprador e o vendedor. É uma ferramenta tecnológica usada para garantir a segurança e a transparência em transações financeiras e contratuais. Vejamos uma hipótese: o comprador está decidido a comprar o imóvel e o vendedor quer vender. Contudo, há alguma situação pendente, como a falta de um documento ou a ausência de uma benfeitoria ou a pendência de uma autorização especial. Para concluir o negócio com condicionantes, o comprador deposita o preço na conta garantia e o vendedor promove a conclusão da condicionante contratada. Assim, o vendedor tem a garantia de receber o preço tão logo a coindicionante do negócio seja solucionada e o comprador tem a garantia de receber o imóvel. Exemplos:
Na compra e venda de imóveis, a conta garantia é usada para garantir que o pagamento seja feito apenas quando todas as condições do contrato forem cumpridas. O Tabelião manterá os valores em uma conta separada (protegida contra penhoras e outras medidas) até que o imóvel seja transferido oficialmente e todas as formalidades sejam atendidas.
Na compra e venda de veículos, a conta garantia é usada para garantir que o pagamento seja feito apenas quando todas as condições do contrato forem cumpridas. O Tabelião manterá os valores em uma conta separada (protegida contra penhoras e outras medidas) até que o veículo seja transferido oficialmente e todas as formalidades sejam atendidas.
O Tabelião atua como intermediário na certificação do implemento ou da frustração de condições referentes a determinado negócio e como responsável pela administração dos recursos financeiros da garantia, cabendo a ele repassar, ou não, os valores depositados na conta vinculada.
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